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domingo, 3 de abril de 2011

Conferência debate futuro sustentável do país

A quarta edição da Conferência Regional sobre Mudanças Globais será realizada entre os dias 4 e 7 de abril, em São Paulo. A partir do tema O Plano Brasileiro para um Futuro Sustentável, a principal meta da conferência será contribuir para o aperfeiçoamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, que prevê uma redução das emissões de gases do efeito estufa no país.

A programação engloba temas como:
- negociações internacionais;
- confiabilidade nos cenários climáticos;
- conservação da biodiversidade;
- agricultura e segurança alimentar;
- segurança hídrica;
- energia renováveis e
- vulnerabilidade das áreas costeiras e urbanas.

Já confirmaram a presença palestrantes como Guy Pierre Brasseur, do Climate Service Center da Alemanha, Marcelo Barreiro Parrilo, da Universidad de La Republica do Uruguai, Ignacy Sachs, professor emérito da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (França), e Luiz Alberto Figueiredo Machado, do Ministério das Relações Exteriores. O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, também estará presente na abertura da Conferência, como presidente honorário.

Após as palestras e discussões, será elaborado o documento Declaração Brasil Sustentável, com orientações para a formulação de políticas públicas municipais, estaduais e federais. O evento é organizado por:
- Grupo de Pesquisa de Ciências Ambientais do Instituto de Estudos Avançados, da USP;
- Academia Brasileira de Ciências;
- Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas;
- Rede Clima e
- Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climática.

Conferência Regional sobre Mudanças Globais
Data e Horário:
4 a 7/04, 9h às 18h30
Local: Memorial da América Latina. Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664. São Paulo/SP
Inscrições pelo site Mudanças Globais ou e-mail faleconosco@mudancasglobais.com.br
Mais informações pelo telefone (11) 3091-1685

As 10 florestas mais ameaçadas do mundo

Reprodução


HOTSPOTS


O Ano Internacional das Florestas foi lançado oficialmente hoje pela ONU. Para enfatizar a data e alertar para a importância da preservação, a ONG Conservação Internacional divulga as florestas que mais correm o risco de sumirem do mapa. Com apenas 10% de sua cobertura vegetal original, a Mata Atlântica, na costa brasileira, é uma delas

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Marina Franco - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 02/02/2011


Elas cobrem apenas 30% da área do planeta. Ainda assim, abrigam 80% da biodiversidade terrestre mundial. As florestas também são diretamente importantes para a sobrevivência dos humanos. Estima-se que 1,6 bilhão de pessoas dependem delas para garantir o seu sustento. Além disso, muitas das necessidades mais básicas para a sobrevivência do homem na Terra veem das interações entre as espécies de plantas e animais com os ecossistemas, como a polinização de safras agrícolas, os solos saudáveis, os remédios, o ar puro e a água doce.

Apesar de terem tanta importância, a devastação vem destruindo as florestas. Com o objetivo de alertar todo o mundo para a necessidade de conservá-las, a ONU declarou 2011 como o Ano Internacional das Florestas (Leia 2011 é o Ano Internacional das Florestas), que é inaugurado oficialmente hoje, em Nova York. A ONG CI - Conservação Internacional* aproveita a ocasião para divulgar os dez hotspots florestais mais ameaçados de extinção do mundo. Para ser considerado um hotspot, área deve ter riqueza biológica extrema, índice elevado de espécies únicas de animais e plantas, além de estar altamente degradada, com grande risco de desaparecer. No caso da lista de hotspots florestais, a CI considerou florestas que já perderam 90% ou mais de sua cobertura original e que abrigam, cada uma, pelo menos 1.500 espécies de plantas endêmicas (que só existem naquele local).

A lista inclui florestas no sudeste asiático, na Nova Zelândia, nas montanhas do centro-sul da China, na região costeira da África Oriental e na ilha de Madagascar. O Brasil aparece por conta da Mata Atlântica, que abriga cerca de 20 mil espécies de plantas, 40% delas endêmicas. Atualmente, o bioma ameaçado tem apenas 8% do que era a sua cobertura original. Veja na tabela abaixo a classificação dos hotspots florestais:



Saiba mais sobre cada floresta na galeria de fotos

“As florestas estão sendo destruídas a uma taxa alarmante para dar lugar a pastagens, plantações, mineração e expansão de áreas urbanas. Com isso, estamos destruindo nossa própria capacidade de sobreviver,” alerta Olivier Langrand, diretor de política internacional da CI. Ele lembra que, além de prestar serviços vitais para os humanos, as florestas têm potencial econômico, de prevenção de erosão e, ainda, de absorção do carbono, gás que contribui para o aquecimento global.

Para o fornecimento de água, elas também são essenciais. A CI divulga que cerca de três quartos da água doce acessível do mundo vêm de vertentes florestais. Além disso, dois terços de todas as maiores cidades de países em desenvolvimento dependem de uma floresta em sua proximidade para o suprimento de água limpa. Segundo Tracy Farrell, diretora do Programa de Conservação de Água Doce da ONG, fora as instalações de dessalinização, que são economicamente muito caras, a única forma de manter nosso suprimento de água doce é proteger as florestas remanescentes.

A CI ainda chama a atenção da contribuição das florestas para a estabilização do clima. De acordo com a ONG, os dez hotspots florestais mais ameaçados do mundo armazenam mais de 25 gigatons de carbono. Por outro lado, o desmatamento representa aproximadamente 15% das emissões totais de gases do efeito estufa.

O alerta da ONG também é dirigido aos governos, para que eles repensem seus programas de proteção e preservação de suas floresta, como afirma Langrand. “Florestas saudáveis nos oferecem os melhores meios econômicos para enfrentar os diversos desafios ambientais da mudança climática e a crescente demanda por produtos florestais”, diz.

*Conservação Internacional

Uso da madeira pode beneficiar as florestas


MADEIREIROS DO BEM



Em um primeiro momento, a ideia pode parecer controversa, mas segundo especialistas - reunidos no evento de lançamento do livro “Madeira de ponta a ponta: o caminho desde a floresta até o consumo” -, incentivar o uso da madeira proveniente de manejo sustentável pode ser o segredo para garantir a preservação das nossas florestas

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Débora Spitzcovsky - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 30/03/2011


O discurso de que não devemos, em hipótese alguma, derrubar árvores está tão presente no nosso dia a dia que grande parte da população vê o setor madeireiro como um ramo criminoso, que ganha dinheiro às custas da destruição das florestas. Mas não é bem assim: a utilização da madeiraproveniente de manejo sustentável não ameaça a biodiversidade e, mais do que isso, pode ser fundamental para garantir a preservação das nossas matas.

Pelo menos é o que garantem os especialistas reunidos em São Paulo, ontem, 29/03, para o lançamento do livro Madeira de ponta a ponta: o caminho desde a floresta até o consumo, produzido pela RAA - Rede Amigos da Amazônia, do GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade e doGVceapg - Centro de Estudos em Administração Pública e Governo, ambos da FGV.

"Há mitos na sociedade de que as florestas devem ser intocáveis e de que o uso da madeira é uma atividade criminosa, quando, na verdade, o que acontece é exatamente o contrário: atribuir valor econômico às florestas - e, consequentemente, incentivar a produção sustentável de madeira - pode ser a única ferramenta eficaz, hoje, para protegê-las", disse Estevão Braga, engenheiro ambiental e técnico do WWF-Brasil. Ele ainda lembrou que há outras atividades econômicas que podem ser realizadas de forma sustentável nas florestas, garantindo sua preservação e, também, a prosperidade econômica da região onde está situada, como, por exemplo, a extração de castanha-do-pará, borracha e bambu, no caso da floresta Amazônica.

A MADEIRA NÃO PRECISA DE SUBSTITUTA
Segundo Braga, a falta de informação faz com que muitos passem a buscar alternativas para o uso da madeira e acabem por optar por materiais que, muitas vezes, são mais insustentáveis. "É o caso do aço ou do alumínio, por exemplo, que gasta 750 vezes mais energia do que a madeira para ser produzido e, ainda, é menos duradouro", afirmou.

Para mudar essa realidade, é preciso conscientizar os consumidores sobre os benefícios da utilização da madeira proveniente de manejo sustentável. Mas, na opinião do Capitão Marcos Diniz, da Polícia Ambiental de São Paulo, esse processo de educação ambiental não deve acontecer imediatamente. "Atualmente, 33% da produção madeireira amazônica é ilegal e, segundo o Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, apenas 5% das atividades de manejo sustentável do país são 100% regulares. Ou seja, o modelo de produção madeireira ainda é extremamente predatório e dizer, agora, à sociedade que o consumo de madeira legal é benéfico pode ser extremamente perigoso. Muitos passarão a utilizar mais madeira, mas sem se certificar de que, realmente, estão usando um recurso legal. Principalmente, porque a madeira ilegal é mais barata", pontuou o Cap. Diniz.

Para ele, primeiro é necessário combater o comércio de madeira ilegal no país para, depois, estimular esse mercado. "Ou seja, a ação imediata deve ser a fiscalização do produtor e, também, do consumidor. A Polícia Militar de São Paulo realiza esse trabalho de fiscalização distante, junto ao comprador, e pode atestar sua eficiência. Afinal, na economia, a demanda gera a oferta. Se os atuais consumidores deixarem de se interessar pela madeira ilegal, ela será exterminada da cadeia brasileira", destacou.

O PAPEL FUNDAMENTAL DO GOVERNO
Além de ser responsável por fiscalizar a cadeia madeireira e criar políticas de incentivo ao comércio legal do recurso, o governo também é um dos principais compradores de madeira do país, o que reforça sua importância na luta pelo fim das atividades criminosas no setor. "Os governos subnacionais são responsáveis pelo consumo de cerca de um terço de toda a madeira que é produzida no país, por conta das obras públicas. Logo, detêm o poder enquanto reguladores e, também, compradores", afirmou Mário Aquino, coordenador do GVceapg.

Carlos Resende, secretário-adjunto de Florestas do Acre, , concorda: "Os grandes compradores são o melhor mecanismo de valorização das nossas matas. Afinal, ninguém desmata porque não simpatiza com a floresta, mas sim porque quer dinheiro. Se o consumidor passar a exigir madeira de origem legal, quem não se adaptar a essa realidade vai sumir do mapa". O político ainda disse que, no Acre, cerca de 96% da produção madeireira já é de manejo florestal, mas infelizmente esta não é a realidade da maioria dos Estados da Amazônia, o que faz com que o problema da produção ilegal de madeira seja gravíssimo. "Até porque, nos últimos 100 anos, cerca de 40% das florestas do mundo já deixaram de existir. Estamos correndo contra o tempo", lembrou Resende.

O livro Madeira de ponta a ponta: o caminho desde a floresta até o consumoestá disponível para download, na íntegra, no site da RAA.

Está na hora de transformar as maiores cidades brasileiras

Germano Lüders

INFRAESTRUTURA


Está na hora de transformar as maiores cidades brasileiras

As grandes cidades brasileiras padecem com uma infraestrutura sofrível de transportes, telecomunicações, saneamento e energia. Com o investimento de 330 bilhões de reais é possível mudar essa realidade em 15 anos

Alexa Salomão
Exame - 23/03/2011


"O século 19 foi o século dos impérios. O século 20, o dos estados-nações. Mas o século 21 será o século das cidades." O autor dessa máxima, traduzida em vários idiomas, é o americano Wellington Webb, que governou a cidade de Denver, no Colorado, nos Estados Unidos, entre 1991 e 2003. Webb foi uma espécie de prefeito-trator. Por três mandatos consecutivos supervisionou cerca de 7 bilhões de dólares em investimentos na infraestrutura local, cifra invejável para uma cidade de apenas 600 000 habitantes. Em parceria com a iniciativa privada, modernizou o aeroporto, reformou o centro de convenções e reurbanizou a área central, repaginando prédios históricos para receber escritórios, lojas, bares e restaurantes.

Com o choque de obras, Denver se tornou referência de cidade moderna e polo de criação de empregos. No Brasil, onde a gestão municipal é a face menos preparada da administração pública, o exemplo de Denver pode parecer um fato isolado. Mas não é o caso. Webb representa uma nova geração de prefeitos que, acompanhados de investidores, empresas e acadêmicos, entendem que as cidades têm um novo papel e miram uma única meta: planejar o inevitável crescimento urbano para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Segundo o mais recente relatório das Nações Unidas sobre crescimento urbano, 2008 foi um marco na história. Foi quando, pela primeira vez, mais de metade da população do mundo passou a viver nas cidades. Hoje, são 3,5 bilhões de pessoas. Em 2030, o contingente chegará a 4,9 bilhões. Com essa concentração ímpar de gente, as sociedades urbanas do século 21 vão ditar a geração de conhecimento, o uso dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico global. Há outra mudança. A força motriz dessa transformação serão os países emergentes, não os desenvolvidos. Em 20 anos, as cidades da América Latina, da África e da Ásia reunirão 80% da população urbana.

Caberá aos gestores públicos de cada uma delas definir se o fenômeno vai fomentar prosperidade ou miséria. No Brasil, as cidades já abrigam 84% da população e geram 90% da riqueza. Nos próximos 40 anos, as áreas urbanas do país abrigarão 20 milhões de novos moradores, o equivalente a duas cidades de São Paulo. Para um país que tem a pretensão de se tornar potência, fica a pergunta: o que as cidades brasileiras precisam fazer para acompanhar a transformação global?

A consultoria PwC e a empresa de estudos de mercado Urban Systems Brasil traçaram, a pedido de EXAME, um raio-X da infraestrutura de quatro setores - transportes, saneamento, telecomunicações e energia - em nove das principais cidades brasileiras - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Recife e Porto Alegre. O levantamento mostra a realidade da estrutura urbana e indica o que será preciso fazer nos próximos 15 anos para equipará-la ao padrão das cidades mais avançadas.

O diagnóstico evidencia o que qualquer morador das metrópoles brasileiras sente na pele diariamente. Estamos muito, mas muito atrasados na garantia de um mínimo de qualidade de vida. Em São Paulo, maior cidade do hemisfério sul, mais de 1 milhão de pessoas - o equivalente a 11% da população - não estão ligadas à rede de esgoto. A cada verão, chuvas instalam o caos no trânsito de quase todas as metrópoles do país. Deslizamentos de terra matam moradores das áreas mais pobres com uma recorrência absurda. Somos também campeões mundiais de blecautes, que volta e meia deixam milhões às escuras. Os aeroportos, mesmo os recém-reformados, como o de Porto Alegre, operam bem acima do limite. E segue por aí a lista de nossas mazelas urbanas.

Resolvê-las, com boa gestão e novas tecnologias, deveria ser a prioridade. "As cidades brasileiras cresceram sem planejamento, replicando em pleno século 21 os mesmos problemas de 50 anos atrás: transporte público ineficiente, falta de saneamento básico, favelização da periferia", diz o canadense George Martine, consultor de planejamento urbano das Nações Unidas.

Rio+20 tratará de governança global, diz Besserman

Caio Coimbra/ Planeta Sustentável

ENCONTRO


Rio+20 tratará de governança global, diz Besserman

Ontem, a convite do Planeta Sustentável, o economista e ambientalista Sérgio Besserman Vianna falou sobre a conferência internacional Rio+20, da ONU. Para ele, o Rio de Janeiro tem a oportunidade de liderar as discussões, mesmo que não saia nenhum acordo. Além disso, a reunião paralela, organizada pela sociedade civil, poderá resultar em maior “ruído” político

Marina Franco - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 30/03/2011


A Rio+20* ou Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável, que será realizada em junho do ano que vem, no Rio de Janeiro, será marcada mais por questionamentos do que respostas. Nem a ONU – Organização das Nações Unidas sabe o que sairá desta reunião. Convocou-a porque sabe dos problemas que a Terra e o meio ambiente sofrem, não por ter conhecimento sobre o que ela poderá resultar. Esta é a opinião de Sérgio Bessermann Viana, especialista em conseqüências econômicas das mudanças climáticas. “O mesmo questionamento sobre desenvolvimento sustentável aplica-se à agenda e ao significado político do que será a Rio+20: ninguém sabe”.

Besserman esteve ontem, à noite, na Editora Abril para falar a conselheiros, jornalistas, empresários e estudantes sobre as perspectivas da conferência. “É um grande prazer receber Besserman, que além de professor da PUC-SP, membro do conselho do WWF-Brasil e intelectual genial, é presidente do grupo de trabalho da prefeitura do RJ para a Rio+20”, salientou Matthew Shirts, coordenador do Planeta Sustentável, ao apresentá-lo para a platéia.

Por enquanto, o que se sabe sobre a reunião é que ela foi convocada para discutir os temas doDesenvolvimento Sustentável, da Economia Verde e do Combate à Pobreza e que sua agenda é muito vaga, apesar das especulações de especialistas (leia Rio+20: Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Crescimento Verde). Sobre isso, Besserman informou que a CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU contratou o Instituto Estocolmo para trabalhar a agenda da Rio+20. “Vamos lembrar que a Rio+20 é também a Estocolmo+40”, afirmou o economista referindo-se à Conferência de Estocolmo realizada em 1972, de onde saiu a primeira formulação sobre desenvolvimento sustentável.

Sabe-se, também, que a conferência do ano que vem não tem a intenção de formular qualquer tipo de acordo internacional, mas já se espera uma pressão da sociedade para que avance, pelo menos, nas discussões sobre ações de adaptação aos efeitos das mudanças do clima. “O Rio de Janeiro deverá receber entre 20 mil e 50 mil pessoas para a Rio+20. Temos que aplicar uma arte logística a partir da qual as reuniões oficial e a da sociedade civil se falem perfeitamente, sem a bagunça que foi a COP15 de Mudanças Climáticas, em Copenhague, e o apartheid que ocorreu durante a COP16, em Cancún”, defendeu Besserman. Também não será uma cúpula de chefes de estado, mas ele disse acreditar que muitos estarão presentes.

Para o especialista, a reunião oficial terá um tema “inescapável”: o da governança global. Delegados e autoridades oficiais deverão discutir como transformar decisões em ação. Por outro lado, aposta no potencial da reunião com integrantes da sociedade civil. “Achamos que há chances de essa reunião ser mais importante não só pela pressão que exercerá sobre governos, empresas e sociedade, como também pelo ruído político que poderá provocar”, diz. “A Rio+20 tem que ser a Praça Tahrir do desenvolvimento sustentável, e há muita chance disso acontecer”, fazendo uma analogia às reivindicações feitas na maior praça pública do Cairo que, no começo deste ano, derrubaram o presidente egípcio Hosni Mubarak.

O lixo, afinal, no rumo certo




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É justo cobrar os custos de coleta e destinação de quem os gera, e não transferi-los à sociedade. É assim em todos os lugares do mundo onde melhores soluções foram encontradas



Anuncia-se decreto com base no qual, cumprindo uma lei de 2002, a Prefeitura de São Paulo afinal vai cassar os alvarás de bares, restaurantes, lojas e outros estabelecimentos que deixarem de contratar empresas privadas para recolher seu lixo, se produzirem mais de 200 quilos (equivalentes a três sacos) por dia. Não há outra solução para as 4.147 empresas cadastradas como "grandes geradoras", diz a Prefeitura, embora já haja mais de 5 mil com cadastro vencido e se estime que o total de grandes geradoras seja de mais de 100 mil (entre 1 milhão de empresas). Também órgãos públicos (com exceção de escolas) terão de se enquadrar. A decisão tem forte apoio das empresas que hoje coletam todo o lixo, já que, por receberem valores fixos (e não por tonelada), terão seu trabalho reduzido. E a Prefeitura acaba de prorrogar por um ano o contrato de varrição com cinco empresas, por R$ 437 milhões.

Também não há outra solução para a área de resíduos a não ser cobrar de quem os gera os custos de coleta e destinação. É assim em todos os lugares do mundo onde melhores soluções foram encontradas. São Paulo chegou a ensaiar um projeto nessa direção há alguns anos, criando uma taxa na administração Marta Suplicy - que acabou voltando atrás e dizendo que fora um grave erro político. Por essa e outras, a cidade continua sem solução para as 17 mil toneladas diárias de lixo que gera, com seus aterros esgotados e passando por usinas de triagem apenas 5% do lixo total, que tem algum aproveitamento. Mas a cidade, segundo a Sabesp, chega a despejar 400 toneladas de lixo por dia na Represa Billings.

Na verdade, é uma situação comum na maior parte das grandes cidades brasileiras, todas com seus aterros esgotados, sem novas soluções, pagando fortunas para transportar e depositar seu lixo a grandes distâncias. É assim em Belo Horizonte, em Curitiba, no Rio, no Recife (que paga R$ 1,2 milhão por mês por 1.700 toneladas diárias). Brasília não tem solução para o seu lixo, que em grande parte continua a ser depositado num lixão. Em Goiás, esgotou-se o prazo dado pelo Ministério Público para que 132 de seus 246 municípios apresentassem alternativas para os lixões onde depõem os seus resíduos.

Em São Paulo, restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais já anunciam que vão cobrar de seus clientes os custos da contratação de empresas transportadoras do lixo. É justo que seja assim: o ônus, o custo, deve caber a quem o gera; não deve ser transferido para toda a sociedade, indiscriminadamente, em impostos ou taxas genéricos. E em quase todo o mundo o princípio é esse. Um dos países onde o sistema deu mais certo - inclusive porque vai até mais além - é a Alemanha, que criou o sistema Green Dot (Ponto Verde). Ele estabelece que os custos com os resíduos cabem a quem os gera, desde a indústria até o gerador domiciliar. Com base nele, implantou-se no país um sistema de coleta dupla: o poder público recolhe nas residências e nos estabelecimentos comerciais o chamado lixo orgânico e dá-lhe destinação (compostagem ou incineração); o gerador domiciliar ou comercial de lixo paga uma taxa proporcional ao volume da lata ou contêiner que utilize (10 litros, 20 litros, etc.). O chamado lixo seco (papel, papelão, latas, vidros, etc.) é separado à parte e recolhido pelo sistema Green Dot, que também lhe dá destinação (reutilização, reciclagem ou incineração). Grandes volumes exigem coletas especiais, pagas separadamente das taxas.

Com a introdução desse sistema, os produtores industriais daquilo que se pode transformar em lixo tiveram interesse em reduzir suas dimensões, seu peso e número - já que pagam ao Green Dot proporcionalmente. E com isso o volume de lixo seco na Alemanha se havia reduzido em 15% em oito anos, quando o autor destas linhas lá esteve documentando o sistema para uma série na TV brasileira. Não é pouco.

Em todos os países da Escandinávia vigoram sistemas semelhantes, sempre com o mesmo princípio: os custos da coleta e destinação cabem a quem os gera. Em alguns deles, entretanto, as regras são mais fortes, chegam a proibir a utilização de determinados materiais, para evitar o aumento do lixo. Mas as pressões industriais são sempre muito fortes, há avanços e recuos.

Onde as regras são mais consolidadas e avançadas, como na Suécia, há sistemas sofisticados de reciclagem até de veículos. Ali, o comprador de um veículo novo paga, nesse momento, uma taxa de reciclagem, pela qual recebe um certificado - que passa adiante no momento em que se desfaz do veículo. A taxa vai de mão em mão até o último proprietário, que julga não ter o veículo mais condições. Leva-o, então, a uma empresa de reciclagem autorizada e dela recebe o valor da taxa que acompanhou o veículo. A empresa recicladora, primeiro, recolhe todos os fluidos do veículo, destina-os a sistemas especiais de reciclagem. Em seguida, retira tudo o que ainda pode ser utilizado - vidros, pneus e outros materiais -, que revende, dando certificados de garantia.

A carcaça restante é recolhida por outra empresa, que a submete a prensagem e encaminha a uma terceira, que a pica e destina os materiais resultantes a siderúrgicas (para serem queimados em altos fornos) ou à substituição de brita, quando é o caso. A Suécia espera que no final desta década já esteja reciclando 100% dos veículos.

Soluções existem. Mas em quase todos os lugares no Brasil os administradores públicos fogem delas, por temerem a impopularidade com a cobrança de taxas específicas. Pensam eles que, diluído o custo por todos os contribuintes, sem identificá-lo, não haverá protesto. Mas é muito injusto. Favorece quem já pode mais e gera mais lixo - e ainda vai pagar menos impostos. Dificulta o controle das contas. E estimula a geração de mais resíduos, que não terão onde ser dispostos. Estimula a degradação urbana.

*Washington Novaes é jornalista

Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/lixo/residuos-coleta-destinacao-empresas-sao-paulo-610678.shtml

Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto

Resíduos sólidos: regulamentação começa a sair do papel

Rogerio Montenegro

PRESENTE E FUTURO


Com a aprovação e a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, no ano passado, começou a corrida contra o tempo. Neste mês, está prevista a criação de um comitê orientador ministerial, que deverá estabelecer as regras para a implementação da logística reversa. E, até dia 21 de junho, as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos deverão ser definidas. O mesmo deve ocorrer no âmbito dos estados e municípios

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Sucena Shkrada Resk - Edição: Mônica Nunes
Planeta Sustentável - 01/02/2011


A regulamentação da PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos*, esperada por 21 anos, começa a sair do papel, após a publicação do Decreto nº 7.404, de dezembro do ano passado. Silvano Silvério da Costa, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA – Ministério do Meio Ambiente, informou, hoje, que deverá ser formado o comitê orientador da política da logística reversa, até o próximo dia 17. Será constituído por cinco ministérios, entre eles, o próprio MMA. A pasta coordenará os trabalhos, para que os parâmetros sejam estabelecidos no país. O instrumento é destinado a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação ambientalmente adequada.

Os segmentos que obrigatoriamente integrarão o processo são os de agrotóxicos, eletroeletrônicos e seus componentes, lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes e seus resíduos e embalagens, pilhas e baterias e pneus.

“O objetivo é lançar um edital, no qual se estabelecerá metas, atores envolvidos, prazo para os acordos setoriais a serem estabelecidos, além de metodologia do impacto social, se vai ser com municípios, catadores ou outras partes interessadas. Depois haverá consulta pública. Não deverá haver a formação de monopólios”, explicou Silvério da Costa, durante o encontro “Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei Municipal do Grandes Geradores – Da Regulamentação à Prática”,realizado pela Fecomercio, em São Paulo. Somente depois desse processo, serão finalizadas as regras da logística reversa no país.

“A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto é de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Visa a minimização de resíduos e seus impactos”, diz. Todo o esforço será voltado para reutilização e reciclagem, segundo o secretário. “Se não houver iniciativa dos setores para contribuir nos acordos, o próprio governo tomará a iniciativa de decidir sobre a implementação”, alertou.

Silvério da Costa disse que, hoje, 37% dos resíduos são secos; 70% úmidos, o que significa que podem ser direcionados à compostagem, e o restante são rejeitos, que não podem ser reaproveitados. O maior desafio para a implementação da nova legislação será o país não ter mais nenhum lixão e os aterros absorverem só rejeitos - que não sejam reutilizáveis ou recicláveis -, até o dia 2 de agosto de 2014 (prazo estipulado pela legislação).

“O Brasil gasta R$ 8 bilhões por não reciclar o que tem de ser reciclado, segundo estudo do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada”. Na avaliação do secretário, o melhor caminho para a criação de aterros são por meio dos consórcios intermunicipais. “Em 18 estados brasileiros, já está sendo estudada a regionalização”.

Para que tudo isso aconteça, mais um desafio a ser superado será de até 21 de junho haver a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como também, no âmbito dos Estados, consórcios municipais e municípios.