Rios de SP: Dan Robson encontra carcaças de carros no Rio Tietê

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Rios de SP: flutuador passa por Itaquaquecetuba e segue para Guarulhos

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Rios de SP: flutuador encontra água com índice zero de oxigênio

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Metas climáticas dos EUA são inaceitáveis, diz Minc

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em foto de arquivo, metas climáticas dos EUA são inaceitáveis.

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira que as metas dos EUA para a diminuição das emissões de gases do efeito estufa são inaceitavelmente fracas, e que o ideal seria que Washington se comprometesse com uma redução de pelo menos 20 por cento em relação aos níveis de 1990.
Em entrevista concedida à Reuters, Minc disse que em breve o Brasil irá anunciar metas para uma redução substancial de suas emissões, a serem levadas para a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca, que definirá um novo tratado climático global.
Os EUA até agora se comprometeram apenas em voltar, até 2020, aos mesmos níveis de emissões de 1990. "Nós não aceitamos essa posição. Isso é muito ruim. Eles têm que alinhar-se com metas superiores a 20 por cento de redução", disse.
O Brasil deve desempenhar um papel importante nas negociações de Copenhague, visando um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto depois de 2012.
Como parte de seus esforços contra o aquecimento, neste mês o governo irá impor novas restrições à plantação de cana e proibir a instalação de novas usinas de açúcar e álcool na Amazônia e no Pantanal, disse o ministro.
De acordo com ele, essas medidas "vão em parte obrigar o agronegócio a mudar o comportamento."
Na quinta-feira, o governo deve adotar novas restrições para a prática agrícola no Cerrado, onde houve, segundo dados oficiais citados por Minc, uma devastação de 120 mil quilômetros quadrados nos últimos seis anos por causa da atividade rural e da ocupação humana.
"Vamos anunciar as mesmas (medidas) que tomamos para a Amazônia", disse ele, referindo-se à proibição da venda de produtos agrícolas oriundos de áreas ilegalmente desmatadas.
O Cerrado tem uma rica biodiversidade e ajuda a proteger algumas das maiores reservas de água doce do país. Desde a década de 1970, essa tem sido a principal área de expansão do setor agrícola brasileiro, que é um dos maiores do mundo.

1 Conferencia Nacional em Saude Ambiental

A 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), convocada pelo Presidente da República por meio de Decreto de 14 de maio de 2009, publicado no DOU de 15 de maio de 2009 é uma resposta propositiva do Governo Federal à crescente demanda para que se construa a Política Nacional em Saúde Ambiental, voltada para o enfrentamento das repercussões e ameaças à saúde decorrente da degradação e contaminação do meio ambiente, cada vez mais freqüentes e intensos, o que exige a identificação de políticas e respostas integradas entre órgãos do governo e a sociedade.
Para propiciar o debate e articulação com a sociedade em prol de uma agenda voltada à sustentabilidade socioambiental, em atendimento às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde (13ª), das Cidades (3ª) e do Meio Ambiente (3ª), ratificadas em seus respectivos conselhos nacionais, a etapa nacional da 1ª CNSA será realizada no mês de dezembro de 2009, em Brasília/DF, precedida de etapas municipais/regionais e estaduais. O principal objetivo da 1ª CNSA(texto convocatório) é definir diretrizes para a política pública integrada no campo da saúde ambiental, a partir da atuação transversal e inter-setorial dos vários atores envolvidos com o tema.
Com o lema “Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente” e tema “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, busca-se fomentar o debate tomando-se como ponto de partida as características demográficas, epidemiológicas, socioeconômicas, geográficas, ambientais e culturais que compõem a singularidade do território.
Foram também identificados três eixos temáticos (texto temático):
Eixo I - Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta;
Eixo II - Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios;
Eixo III - Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis.
A Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª CNSA, a ser formalizada por Portaria Interministerial dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Cidades, é integrada por representantes indicados pelos conselhos nacionais de saúde, meio ambiente, recursos hídricos e cidades. Além destes, estão representados os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Agrário, Ministério Público Federal e a Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO. A CON possui 4 (quatro) subcomissões: executiva; temática e relatoria; metodologia e regimento; e articulação e mobilização.
À subcomissão executiva integram-se os grupos de trabalho de comunicação e infra-estrutura. A 1ª CNSA foi concebida e está sendo construída de forma coletiva. Para isso, definiu-se que, nas esferas municipais, estaduais e do Distrito Federal, os setores de saúde, meio ambiente, infra-estrutura, saneamento, educação e trabalho devem se articular, entre si e com a sociedade, para realizar suas etapas de conferência de acordo com o seguinte cronograma: conferências municipais até 30 de agosto de 2009 e conferências estaduais e do Distrito Federal até 30 de outubro. A etapa nacional da Conferência de Saúde Ambiental ocorrerá de 15 a 18 de dezembro de 2009, em Brasília.

Obama negociará tratado ambiental em visita à China

China e Estados Unidos, os dois países mais poluentes do mundo, negociarão a assinatura de um tratado ambiental durante a visita que o presidente americano, Barack Obama, realizará a Pequim no mês de novembro, indicou neste sábado o jornal oficial "China Daily".
Segundo a senadora americana Maria Cantwell, "se dois países produzem 40% das emissões mundiais (a soma dos EUA e China), não se pode criar melhor legado que dizer o que estes dois grandes países estão dispostos a fazer".
Cantwell, que se encontra de visita em Pequim para tratar assuntos ambientais e de propriedade intelectual, afirmou que um acordo entre ambas as potências ajudaria a impulsionar novos documentos globais para combater a mudança climática.
Há umas semanas, o novo embaixador americano em Pequim, John Huntsman Jr., informou que o presidente americano visitará a China pela primeira de maneira oficial em meados de novembro, com uma agenda com três pontos destacados: a crise econômica, Coreia do Norte e a mudança climática.
A viagem de Obama se produzirá um mês antes da cúpula climática de Copenhague (Dinamarca), onde se espera que todos os países do mundo assinem um novo acordo para substituir o Protocolo de Kioto, que expira em 2012.
Cantwell acrescentou que o documento chinês-americano poderia contemplar cláusulas para subvencionar os bens relacionados com as energias limpas e a transferência tecnológica.
No entanto, o Ministério de Assuntos Exteriores da China rejeitou fazer comentários ao respeito.
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China é o país que mais polui no planeta em quantidade de dióxido de carbono enviado à atmosfera, após superar no ano passado aos EUA.
O gigante asiático foi criticado pela comunidade internacional por não somar-se ao Protocolo de Kioto para limitar as emissões de CO2 e, por isso, são cruciais os esforços para conseguir que o acordo que lhe suceda em Copenhague seja viável.
Sob as atuais normas, China, como economia emergente, não está obrigada a quantificar cotas de emissão de gases do efeito estufa, um ponto que Pequim mostra muita resistência em modificar argumentando que sua taxa de CO2 por habitante é muito menor que a dos países desenvolvidos.

A Folha de SP

País pode reduzir emissões de gases poluentes em 30%

Proposta brasileira deve ser feita em Copenhague desde que nações ricas se comprometam com corte de CO2

BRASÍLIA - O Brasil está disposto a reduzir as emissões de gases que causam o efeito estufa em cerca de 30% até 2020, tendo como base 1990, desde que os países desenvolvidos elevem suas próprias metas de redução. A proposta, considerada ambiciosa, será uma das cartadas do governo brasileiro para tentar forçar um compromisso pelo menos razoável por parte das nações mais ricas na 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP 15), em Copenhague.


A menos de três meses do encontro, as negociações apontam, até agora, para propostas tímidas por parte dos países desenvolvidos - o compromisso tem ficado entre 10% e 20%. Na segunda-feira, 7, o próximo chefe do governo japonês, Yukio Hatoyama, prometeu reduzir as emissões em 25% até 2020, também tendo 1990 como base.

A meta, mais ousada que os 15% anunciados pelo governo anterior, gerou temor em algumas das principais companhias do país. Executivos fizeram críticas e disseram que não será possível cumprir. "Falta dizer que uma meta assim seria difícil de alcançar", afirmou o presidente da Honda, Takanobu Ito.

Já o governo americano propõe, em pacote que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, uma diminuição de 15%. Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) afirma que seria necessário reduzir em pelo menos 40% as emissões para que a temperatura aumente apenas 2°C na comparação com o período pré-revolução industrial.

COMPROMISSO

Por ser uma nação em desenvolvimento, o Brasil não tem metas de redução de emissões. A oferta brasileira seria um compromisso nacional a ser apresentado como uma contrapartida. O acordo que deverá ser firmado na COP pelos mais pobres é deixar de emitir o que for possível, seja por redução de desmatamento - caso brasileiro - seja por melhoria da matriz energética.

O relatório do IPCC diz que a prioridade dos mais pobres é reduzir a miséria dentro das suas próprias fronteiras, já que 90% da responsabilidade pelas emissões de carbono até hoje pode ser creditada aos países desenvolvidos.

Vários países membros do G-77, formado pelas nações em desenvolvimento, não pretendem propor freios no crescimento de emissões. É o caso da Índia, que prevê dobrá-las até 2020. No Brasil, a maior fonte de emissões é o desmatamento na Amazônia.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o desmate caiu 46% nos últimos 12 meses em relação ao igual período anterior. O governo brasileiro, porém, admite que a definição de metas por parte dos desenvolvidos pode acabar sendo adiada.

A negociação está difícil e, se o Congresso americano não aprovar até novembro o pacote apresentado pelo presidente Barack Obama, os EUA (maior poluidor) não terão nada a oferecer. E a posição americana pode dar o tom das propostas de Canadá, Japão e Austrália. O que o Brasil espera é que se saia da COP 15 pelo menos com uma arquitetura de como devem funcionar os mecanismos de compensação de emissões.

Fonte: O Estado de SP