Código Ambiental do Município

Encontro vai debater projeto de Código Ambiental do Município
Publicado em: 03/09/2009 - 12:02
Meio Ambiente e Saneamento
Notícias
Movimento Nossa São Paulo
O grupo de trabalho de Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo convida a todos para um debate sobre o projeto de lei 252/07, que cria o Código Ambiental do Município de São Paulo, de autoria do vereador Chico Macena (PT). A proposta tramita atualmente na Câmara Municipal.
A Constituição Federal, em seu artigo 30, determina que todo município brasileiro deve elaborar seu próprio código ambiental. A discussão sobre o tema se torna ainda mais urgente com o agravamento do aquecimento global e insere-se no contexto da campanha pelo Dia Mundial Sem Carro, comemorado sempre em 22 de setembro.
Entre os objetivos do projeto em tramitação na Câmara estão estabelecer normas para emissão de poluentes, o uso racional dos recursos naturais e compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a conservação ambiental e a qualidade de vida da população.
O debate será realizado no próximo dia 10, às 9h, na Câmara Municipal. Haverá transmissão ao vivo por webtv neste portal e os internautas poderão fazer perguntas e propostas por e-mail ou twitter em tempo real. Os interessados em comparecer ao local do evento, devem confirmar presença pelo e-mail codigoambientalsp@nossasaopaulo.org.br.
Propostas e sugestões ao projeto podem ser enviadas para: e-mail codigoambientalsp@nossasaopaulo.org.br ou para o twitter GT Meio Ambiente http://twitter.com/gtmamnsp.
Programação: • Abertura - Maurício Broinizi, da secretaria executiva do Movimento Nossa São Paulo• Apresentação do GT de Meio Ambiente - Belô Monteiro (coordenador do GT) • O que é e como está a tramitação do PL 252/07, projeto de lei que cria o Código Ambiental do Município de São Paulo - vereador Chico Macena (PT)• Explicação sobre o orçamento da cidade de São Paulo no PPA e a relação com as questões ambientais suscitadas pelo PL 252/07 – Odilon Guedes (ex-vereador, coordenador do GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo)• Debate entre os participantes e apresentação de sugestões, com recepção de perguntas e respostas e interação via internet com os participantes que estejam assistindo à transmissão.
Para acessar o texto do PL 252/07, clique aqui
Serviço:Debate sobre o Código Ambiental do Município de São PauloData: 10/9, das 9h às 11hLocal: Câmara Municipal, Sala Prestes Maia, 1º andar. Viaduto Jacareí, 100.