Share Ceticismo cerca iniciativa indiana
A Índia inaugurou este semana um "tribunal verde", em mais uma tentativa de seu ministro do ambiente, Jairam Ramesh, de fortalecer as leis ambientais do país. O Tribunal Nacional Verde, como é chamado, é composto de 20 especialistas em legislação e ambiente, que irão julgar casos sobre proteção e direitos ambientais em todo o país - e tem o poder de arbitrar indenizações.
O novo organismo é parte da Lei Nacional do Tribunal Verde, aprovada em junho, e segue o exemplo de tribunais semelhantes que foram criados na åustrália e Nova Zelândia. É uma boa idéia, num país em rápido crescimento e com uma catástrofe ambiental como Bophal em sua história. Mas vai funcionar?
A Índia já criou instâncias semelhantes no passado, como o Tribunal Nacional Ambiental, criado em 1995, criado para cuidar de casos ligados à manipulação de materiais tóxicos, e a Autoridade de Apelação Ambiental, em 1997.
“Nós não os vimos agir, e não vi nenhum diagnóstico de porque fracassaram", disse Sanjay Upadhyay, fundador do primeiro escritório de advocacia ambiental da Índia, conta o blog econcentric, da revista Time. O fracasso, diz ele, leva os casos para a Suprema Corte. "E, embora ela tenha sido elogiada por seu desempenho em questões ambientais, o desenvolvimento sustentável e o princípio da precaução são muito amplos para serem aplicados na prática. O sistema de tribunais cria ordens e julgamentos draconianos que não são implementáveis. As leis podem ser severas, mas não há depois delas um arranjo operacional", afirma Ramesh.
Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planetaurgente/india-cria-tribunal-verde-270954_post.shtml
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