Painel com 300 intelectuais pede suspensão de licença de instalação.
Ibama divulgou nesta 4ª feira liberação para construção de usina, no Pará.
Em protesto à liberação da licença de instalação da usina de Belo Monte, divulgada nesta quarta-feira (1º), um grupo que reúne ao menos 300 cientistas brasileiros protocolou em Brasília uma carta direcionada a presidente Dilma Rousseff, pedindo a suspensão imediata da ordem, considerada por eles um ato de imprudência.
Organizada pelo ‘Painel de especialistas para análise crítica de Belo Monte’, do qual fazem parte intelectuais das principais universidades públicas e particulares do país, a carta manifesta a preocupação sobre o cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais.
Segundo Sônia Magalhães, doutora em antropologia da Universidade Federal do Pará e uma das coordenadoras do painel, está claro que o próprio Ibama reconhece o não cumprimento das contrapartidas impostas à Norte Energia para a construção da hidrelétrica.
Rio Xingu, no Pará, onde será construída hidrelétrica de Belo Monte (Foto: Mariana Oliveira / G1)“Eu me surpreendo quando as autoridades da República vêm a público dizer inverdades sobre a construção. Queremos a suspensão imediata da licença e exigimos o atendimento dos direitos da sociedade brasileira. A legislação existente hoje referente aos direitos ambientais é uma conquista”, afirmou Sônia.
“Esperamos que a presidente Dilma nos dê uma posição sobre o tema. Nós já tentamos enviar uma carta há 15 dias, mas ela não se pronunciou a respeito. Isso significou um gesto de absoluto descaso com a ciência brasileira. Queremos contribuir para uma tomada de decisão com mais clareza”, complementou.
Carta
O documento dos cientistas aponta alagamentos em áreas não previstas no projeto de Belo Monte, riscos às condições de vida dos grupos indígenas e ribeirinhos, além de ocorrência de graves conflitos e tensões envolvendo comunidades tradicionais de Altamira, cidade próxima às futuras instalações da usina.
O Ministério Público Federal estuda a possibilidade de encaminhar uma ação civil pública ambiental à Justiça contra o governo federal, devido à liberação das obras de construção.
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